A DGPM integra o consórcio, composto por 9 organismos europeus, liderado pelo National Centre of Scientific Research - Demokritos, que preparou e submeteu uma candidatura, com a designação de MARINE-EO, ao anúncio publicado no H2020 para apresentação de projetos de Observação da Terra (H2020-EO-2-2016) - Downstream services for public authorities.
A candidatura foi aprovada pela Comissão Europeia em 29 de junho de 2016, tendo sido assinado o Consórcio Agreement em 14 de setembro de 2016 e posteriormente, entrado em vigor, em 21 de outubro de 2016 o Grant Agreement. O projeto terá uma duração de 47 meses, tendo-se iniciado em 01 de janeiro de 2017, sendo a data de término em 30 de novembro de 2020.
A finalidade do projeto é promover a exploração da informação produzida pelo Programa Copernicus através do desenvolvimento de soluções inovadoras para dar resposta aos desafios críticos que a Europa enfrenta atualmente no domínio marítimo e marinho, nomeadamente a monitorização do ambiente marinho e alterações climáticas, e em simultâneo a migração ilegal e a segurança das fronteiras, e a segurança marítima.
O MARINE-EO tem como parceiros: 5 autoridades marítimas (the buyers’ group) e um grupo de 4 prestigiadas organizações científicas e técnicas com significativa experiência em observação da terra e assuntos marítimos (Technical Advisers).
A DGPM terá a responsabilidade de desenvolver e executar todo o procedimento de aquisição de serviço (Lead Procurer). O procedimento será efetuado através da aquisição de produtos pré-comerciais (PCP) que promovam a adoção de dados Copernicus, i.e., da disponibilização e utilização de produtos/serviços de Observação da Terra.
O procedimento, PCP, envolve diferentes fornecedores competindo em diferentes fases de desenvolvimento. A I&D é dividida em 3 fases (Fase 1 - Conceção da solução, Fase 2 – Desenvolvimento do Protótipo e Fase 3 - Desenvolvimento original e validação / teste dos primeiros produtos) com o número de fornecedores concorrentes de I&D a ser reduzido após cada fase de avaliação.