Os instrumentos de gestão visam orientar a atividade da Direção-Geral de Política do Mar
para a prossecução dos seus objetivos, desempenhando um papel fundamental
na boa gestão dos recursos que lhe estão afetos.
Quadro de Avaliação e Responsabilização
Planos que discriminam os objetivos a atingir, os programas a realizar e os recursos a utilizar
Relatórios que discriminam os objetivos atingidos, o grau de realização dos programas e os recursos utilizados
Relatórios que discriminam os objetivos atingidos, o grau de realização dos programas e os recursos utilizados
PLANO PARA A IGUALDADE DE GÉNERO
Plano que reafirma o compromisso na promoção da igualdade de género em todas as áreas da governação
PAGAMENTOS E RECEBIMENTOS EM ATRASO
Declaração de pagamentos e recebimentos em atraso existentes
Publicitação dos benefícios concedidos pela DGPM
O Código de Conduta é o documento que estabelece princípios e regras de natureza ética e deontológica