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São suscetíveis de apoio as operações que visem os objetivos estabelecidos para o Fundo Azul e enquadráveis numa das seguintes tipologias:

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No âmbito do financiamento ao desenvolvimento da economia do mar: 

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i) Apoio a startups tecnológicas da nova economia do mar; 

ii) Apoio às atividades económicas ligadas ao mar, designadamente no âmbito dos auxílios à formação, ao acesso das pequenas e médias empresas ao financiamento, à investigação, desenvolvimento e inovação; 

iii) (revogada)

iv) Ações para proteção e desenvolvimento da segurança alimentar e alimentação escolar; 

v) Apoio à promoção das energias renováveis de fonte ou localização oceânica, nomeadamente eólica offshore e energia das ondas e marés; 

vi) Criação, desenvolvimento e implementação de infraestruturas, novas ou reabilitadas, de apoio direto à economia do mar, à inovação e transferência de conhecimento e tecnologia no mar, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR); 

vii) Promoção da bioeconomia azul e dos modelos de negócio circulares e sustentáveis; 

viii) Promoção da digitalização, robótica, sensores e inteligência artificial aplicada à economia azul; 

ix) Promoção de projetos e soluções tecnológicas que fomentem o papel do oceano no combate às alterações climáticas e sua mitigação; 

x) Cooperação no âmbito da economia do mar, nomeadamente para o cumprimento de compromissos e metas internacionais; 

xi) Apoio à formação profissional, capacitação e qualificação de pessoas para atividades e perfis profissionais relacionados com a economia do mar, no âmbito do PRR; 

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No âmbito do financiamento à investigação científica e tecnológica do mar: 

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i) Novas linhas de investigação científica e tecnológica aplicadas às prioridades das políticas públicas para o mar;

ii) Desenvolvimento tecnológico, inovação e de infraestruturas de apoio para a economia do mar, no âmbito do PRR; 

iii) Transferência de conhecimento na área das políticas públicas e economia do mar;

iv) Investigação aplicada, em parceria com a indústria; 

v) Atualização nas áreas da investigação e do desenvolvimento tecnológico para a economia do mar; 

 

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No âmbito de financiamento da monitorização e proteção do ambiente marinho: 

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i) Garantir o bom estado ambiental do domínio público marítimo; 

ii) Prevenção e combate à poluição do meio marinho; 

iii) Proteção ou recuperação de ecossistemas e biodiversidade marinha; 

iv) Resposta a situações de emergência de salvaguarda dos interesses nacionais marítimos; v) Consciencialização social sobre a importância do mar, nomeadamente a promoção da literacia do oceano; 

vi) Mapeamento e descrição geomorfológica e oceanográfica, no âmbito do PRR. 

 

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No âmbito da segurança marítima, salvaguardar a vida humana no mar. 

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