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Fundo Azul / Quem Somos

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A entidade gestora do Fundo é a Secretaria-Geral da Economia, que assegura o apoio técnico, administrativo e logístico necessário ao funcionamento do Fundo (em conformidade com o previsto no Decreto-Lei n.º 71/2023, de 22 de agosto, que "Altera o Fundo Azul").

Instrumentos de Gestão

Plano de Atividades 2021

(aguarda aprovação dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e do mar)

Relatório de Atividades e Contas 2021

(Aguarda aprovação dos membros do Governo responsáveis pela áreas das finanças)

Relatório de Atividades e Contas 2020

(Aguarda aprovação dos membros do Governo responsáveis pela áreas das finanças)

Relatório de Atividades e Contas 2019

(Aguarda aprovação dos membros do Governo responsáveis pela áreas das finanças)

Plano de Atividades 2019

(aguarda aprovação do membro do Governo responsável pela área das finanças)

Relatório de Atividades e Contas 2018

(Aguarda aprovação dos membros do Governo  responsáveis pela áreas das finanças e do mar)

Compromissos plurianuais, pagamentos e recebimentos em atraso

Em cumprimento do estipulado no artigo 15.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, divulgam-se as declarações infra indicadas comprovativas da inexistência de pagamentos em atraso e de recebimentos em atraso  da DGPM,

submetidas nos Serviços Online da DGO.

Declaração de pagamentos em atraso

Declaração de recebimentos em atraso

2020

Declaração de Pagamentos em Atraso

2019

Declaração de Pagamentos em Atraso

2018

Declaração de Pagamentos em Atraso

2017

Declaração de Pagamentos em Atraso

2020

Declaração de Recebimentos em Atraso

2019

Declaração de Recebimentos em Atraso

2018

Declaração de Recebimentos em Atraso

2017

Declaração de Recebimentos em Atraso

Compromissos Plurianuais

2020

Declaração de compromissos plurianuais

2019

Declaração de compromissos plurianuais

2018

Declaração de compromissos plurianuais

2017

Declaração de compromissos plurianuais

Subvenções públicas concedidas pelo Fundo Azul

Nos termos do artigo 4º da Lei  n.º 64/2013 de 27 de agosto, tornam-se públicos os benefícios concedidos  pelo Fundo Azul a particulares.

2022

Lista de Subvenções e Outros Benefícios Públicos

2021

Lista de Subvenções e Outros Benefícios Públicos

2019

Lista de Subvenções e Outros Benefícios Públicos

2018

Lista de Subvenções e Outros Benefícios Públicos

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