A entidade gestora do Fundo é a Secretaria-Geral da Economia, que assegura o apoio técnico, administrativo e logístico necessário ao funcionamento do Fundo (em conformidade com o previsto no Decreto-Lei n.º 71/2023, de 22 de agosto, que "Altera o Fundo Azul").
Instrumentos de Gestão
(aguarda aprovação dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e do mar)
Relatório de Atividades e Contas 2021
(Aguarda aprovação dos membros do Governo responsáveis pela áreas das finanças)
Relatório de Atividades e Contas 2020
(Aguarda aprovação dos membros do Governo responsáveis pela áreas das finanças)
Relatório de Atividades e Contas 2019
(Aguarda aprovação dos membros do Governo responsáveis pela áreas das finanças)
(aguarda aprovação do membro do Governo responsável pela área das finanças)
Relatório de Atividades e Contas 2018
(Aguarda aprovação dos membros do Governo responsáveis pela áreas das finanças e do mar)
Compromissos plurianuais, pagamentos e recebimentos em atraso
Em cumprimento do estipulado no artigo 15.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, divulgam-se as declarações infra indicadas comprovativas da inexistência de pagamentos em atraso e de recebimentos em atraso da DGPM,
submetidas nos Serviços Online da DGO.
Declaração de pagamentos em atraso
Declaração de recebimentos em atraso
Declaração de Pagamentos em Atraso
Declaração de Pagamentos em Atraso
Declaração de Pagamentos em Atraso
Declaração de Pagamentos em Atraso
Declaração de Recebimentos em Atraso
Declaração de Recebimentos em Atraso
Declaração de Recebimentos em Atraso
Declaração de Recebimentos em Atraso
Compromissos Plurianuais
Declaração de compromissos plurianuais
Declaração de compromissos plurianuais
Declaração de compromissos plurianuais
Declaração de compromissos plurianuais
Subvenções públicas concedidas pelo Fundo Azul
Nos termos do artigo 4º da Lei n.º 64/2013 de 27 de agosto, tornam-se públicos os benefícios concedidos pelo Fundo Azul a particulares.
Lista de Subvenções e Outros Benefícios Públicos
Lista de Subvenções e Outros Benefícios Públicos
Lista de Subvenções e Outros Benefícios Públicos
Lista de Subvenções e Outros Benefícios Públicos