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A atividade da Direção-Geral de Política do Mar (DGPM) é norteada por um conjunto amplo de orientações que se consubstanciam em documentos que são do conhecimento de todos os que nela trabalham.
 
O Código de Conduta é o documento que estabelece princípios e regras de natureza ética e deontológica que presidem ao cumprimento das atividades desenvolvidas por todos os trabalhadores, sem exceção, na DGPM. A adoção dos valores e princípios comuns nele contidos é crucial para o sucesso da instituição.