Declaração de Lisboa aprovada por unanimidade
Entre 27 de junho e 1 de julho de 2022, Lisboa recebeu mais de 6000 pessoas para a II Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, numa organização conjunta de Portugal e Quénia. Representantes de mais de 150 países, incluindo 24 Chefes de Estado e de Governo, estiveram entre os participantes desta Conferência que marca uma nova era na ação pelo Oceano.
Depois de cinco dias de discussões centradas em soluções para fazer frente à emergência climática e oceânica, a II Conferência dos Oceanos das Nações Unidas culminou na adoção unânime da Declaração de Lisboa . Sob o mote “O Nosso Oceano, o Nosso Futuro, a Nossa Responsabilidade”, este é o principal documento político que resulta da Conferência, agregando um conjunto de ações inovadoras e baseadas na ciência para suster o rápido declínio da saúde do Oceano.
À Declaração de Lisboa juntam-se variados compromissos assumidos nesta Conferência por diferentes setores da sociedade, evidenciando de forma clara a necessidade urgente e global de assegurar um oceano seguro, saudável e produtivo.
Na II Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, Portugal assumiu os seguintes compromissos, anunciados na intervenção do primeiro-ministro António Costa:
Criação de um gabinete para a Década das Ciências do Oceano para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.
Assegurar que 100% do espaço marítimo sob soberania ou jurisdição portuguesa seja avaliado em Bom Estado Ambiental e, até 2030, classificar 30% das áreas marinhas nacionais.
Apostar na produção de energias renováveis oceânicas, com vista a atingir 10 gigawatts de capacidade até 2030, e na criação de uma zona piloto de emissões controladas no mar português.
Duplicar o número de start-ups e de projetos apoiados por fundos públicos na Economia Azul.
A próxima Conferência dos Oceanos das Nações Unidas será realizada em 2025 na cidade de Marselha, numa co-organização de França e Costa Rica, conforme anunciado por Emmanuel Macron, Presidente da República Francesa.